Plano Estadual de Saneamento
do Rio Grande Do Sul (PLANESAN-RS)

A Concremat concluiu, em 2022, o Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul (PLANESAN-RS), com foco na melhoria da salubridade ambiental de todo o Estado. O trabalho de consultoria contemplou a prestação de serviços de saneamento básico nos seus quatro eixos – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas- e abrangeu as zonas urbanas e rurais dos 497 municípios do Estado.

Elaborado à luz do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, o PLANESAN-RS englobou o diagnóstico da situação; a fixação de objetivos e metas; a definição do conjunto de ações estratégicas para o cumprimento desses objetivos e a avaliação da viabilidade econômica, financeira, social e ambiental para a implantação dessas ações, em um prazo de 20 anos.

O PLANESAN-RS está estruturado em três Programas: 1. Saneamento Estruturante – para a melhoria do planejamento, da gestão e da prestação pública dos serviços; assistência técnica e capacitação; e o desenvolvimento científico e tecnológico em saneamento; 2. Saneamento Básico Integrado – voltado à implantação de medidas estruturais para sistemas de infraestrutura (obras e equipamentos) de abastecimento de água potável; de esgotamento sanitário; de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; 3. Saneamento Rural oferecendo financiamento de medidas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e de ações de limpeza e manejo de resíduos, em áreas rurais e de comunidades tradicionais. O resultado dos projetos e ações previstos será a universalização dos serviços, uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população. 

Os estudos técnicos realizados e consultas à população e às entidades representativas resultaram no diagnóstico das regiões e dos problemas mais críticos, a necessidade de investimentos e as ações prioritárias em cada um dos quatro eixos do saneamento. As informações obtidas para os 497 municípios do Estado foram sistematizadas no âmbito municipal e das 25 bacias hidrográficas agrupadas para as três regiões hidrográficas do Estado, visando, assim, a um planejamento adequado à realidade e às peculiaridades de cada região. 

O PLANESAN-RS está estruturado em seis blocos de trabalho, com a entrega de seis produtos que agrupam os resultados, as informações, as atividades e os relatórios de cada etapa: 

• Bloco 1 – Programa detalhado de trabalho: etapa de planejamento do trabalho, na qual é apresentada a organização para o desenvolvimento do PLANESAN-RS, incluindo previsão de atividades, metodologias, cronogramas e fontes de dados. 
• Bloco 2 – Relatório de salubridade ambiental (RSA): elaboração do primeiro relatório com a avaliação da salubridade ambiental dos municípios, utilizando como principal ferramenta o Indicador de Salubridade Ambiental (ISA), com sua composição concebida também nesta etapa. 
• Bloco 3 – Diagnóstico regional dos sistemas existentes: avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico em cada região, identificando a situação atual, as deficiências e as perspectivas futuras. 

• Bloco 4 – Identificação das demandas, avaliação crítica e formulação das diretrizes e estratégias: estudo das demandas de cada serviço nas regiões e, após análise crítica, formulação das diretrizes e estratégias para o planejamento. 
• Bloco 5 – Formulação do conjunto de programas, projetos e ações e do sistema de governança para o acompanhamento e monitoramento do plano: elaboração da primeira versão dos programas do PLANESAN-RS, identificando as ações que deverão ser desenvolvidas para a solução dos problemas e demandas, além dos mecanismos que irão monitorar a efetividade dos programas propostos. 
• Bloco 6 – Detalhamento dos programas e do sistema de governança e avaliação do PLANESAN-RS: detalhamento da composição de cada programa dentro do horizonte de tempo estabelecido (20 anos), prevendo os projetos, as ações, as etapas e os custos para a execução. 

Mercado

Saneamento e Recursos Hídricos

Serviço

Elaboração do Plano Estadual de Saneamento

Cliente

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul

Localização

Estado do Rio Grande do Sul