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Certificação técnica independente

A Concremat Engenharia vem liderando desde 2014, em consórcio com a Setec, a certificação técnica do contrato de concessão para a fase de implantação da Linha 6 – Laranja do metrô de São Paulo. Com 15,3km de extensão e 15 estações, a nova linha ligará a região noroeste à região central da capital paulista e irá transportar 630 mil passageiros por dia. Iniciadas pela antiga Concessionária Move São Paulo e interrompidas em setembro de 2016, as obras foram retomadas em outubro de 2020 pelo grupo espanhol Acciona, por meio da Concessionária Linha Universidade SA.

O consórcio Concremat-Setec foi então novamente escolhido, através de concorrência privada, para dar continuidade ao trabalho, com a permanência da Concremat como líder do consórcio. O escopo engloba a certificação contratual de todos os serviços da nova concessionária necessários à implantação da Fase I do empreendimento e previstos no contrato de concessão, incluindo projetos de concepção e executivo, licenciamento ambiental, financiamento, desapropriação, remoção de interferências, obras civis, fornecimento e montagem de sistemas metroferroviários, fornecimento de material rodante, interface e integração, além de testes e comissionamento.

Na prática, a certificação compreende o acompanhamento de todas as atividades desempenhadas pela concessionária, com a posterior emissão de relatórios de certificação para cada área de atuação, além de pareceres técnicos especializados. Esses relatórios são enviados à Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, representante do poder concedente na Parceria Público Privada.

O trabalho de certificação em PPPs é pioneiro e inédito no Brasil: o Contrato de Concessão Patrocinada nº 015/2013 foi o primeiro no país a prever o acompanhamento e a certificação de toda a implantação nesses moldes. Serviu inclusive de inspiração para outros modelos pensados e regulamentados de certificação, como o normatizado pelo Governo Federal através do INMETRO. Sua primeira peculiaridade é seu alcance: abrange desde os projetos de concepção das obras até o início da operação, com todas as áreas envolvidas na implantação, como planejamento e controle, engenharia, projetos, jurídico e econômico-financeira.